PLanejamento e avaliação

 reforma educacional brasileira

nos anos de 1990

Não há dúvida de que podemos pensar na escola como

instituição que pode contribuir para a transformação so￾cial. Mas, uma coisa é falar de suas potencialidades... uma

coisa é falar “ em tese”, falar daquilo que a escola poderia

ser. [...] outra coisa bem diferente é considerar que a escola

que aí está já esteja cumprindo essa função. Infelizmente essa escola é sim reprodutora de certa ideologia dominan￾te... é sim negadora dos valores dominados e mera

chanceladora da injustiça social, na medida em que recoloca

as pessoas nos lugares reservados pelas relações que se dão

no âmbito da estrutura econômica.

 Bourdieu e Passeron (1992),

A atual reforma educacional, que se inicia no

Brasil nos anos de 1990, tem como um de seus mar￾cos a elaboração do Plano Decenal de Educação (pre￾visto para vigorar de 1993 a 2003)

Conferência Mundial sobre Educação para

Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, em 1990.

 lei n. 9.394/96 (Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –

LDBEN).2

a) o Estado retrai-se na provisão, destacando o

papel da unidade escolar como responsável

pela educação das crianças, jovens e adultos,

mas mantendo o controle do que é feito pela

escola por meio da avaliação (SAEB – Siste￾ma de Avaliação da Educação Básica,

ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio,

ENC – Exame Nacional de Cursos);

b) a retirada do Estado como provedor se dá me￾diante a entrada da sociedade civil nas unida￾des escolares para auxiliar na resolução de pro￾blemas, principalmente por meio de programas

como, por exemplo, o Programa Amigos da Escola e Adote um Aluno

Nesta relação podemos inferir que a reforma edu￾cacional no Brasil perpassa por alguns pontos cruciais

como a gestão, o financiamento, a avaliação, a for￾mação de professores, o currículo, a inclusão.